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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A impenhorabilidade do box da garagem
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:26
Infiltração em box de armazenamento gera dever de indenizar cliente
A decisão é da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:43
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:35
Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária
Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:42
Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária
Comerciante alegou usocapião do imóvel e pediu indenização pelas benfeitorias feitas no local, mas a Juiza entendeu que o objeto da ação é público, portanto, impossivel de ser usocapido
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 12:26
Mantida penhora de box de garagem constituído como unidade autônoma da residência
Os Embargos à Execução foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:15
Corretora indeniza comprador de imóvel
O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:52
Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais
, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:10
Trabalhador que tinha de usar banheiro sem porta ganha indenização por danos morais
tomar banho antes da jornada trabalhista e box sem portas
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Grande loja de departamentos tem condenação ampliada no TJ
De acordo com o processo, a consumidora devolveu um produto (cabeceira para cama box) porque a
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 15:00
Frentista será indenizado por cliente que o atropelou
Motorista deverá indenizar frentista em R$ 15 mil reais por tê-lo prensado contra a parede quando tentava entrar em um box de um posto de gasolina
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:00
TJSP nega indenização a produtora de programa de vendas na TV
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso à empresa Box 3
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:00
Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado
seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:01
Shopping indeniza por danos morais
do box pela ré implicou na desvalorização do trabalho humano e na restrição indevida da livre
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 19:49
Hotel pode apreender bagagem como garantia de dívida
Mulher que se hospedou em hotel quebrou o Box e comprometeu-se a reparar o prejuízo. Como não tinha
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:35
Supermercado terá que cumprir promoção Leve 3 e pague 2
Por decisão da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília, o Supermercado Big Box (Soledade Comercial de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 09:50
Curso de criptomoedas para advogados
Advocacia (na prática) na área das criptomoedas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:10
Comprar bitcoin de forma anônima: Um guia prático
Comprar bitcoin de forma anônima é um ato de privacidade, um cuidado relevante para a sua segurança e integridade em matéria de criptomoedas.
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Array Publicado em 2022-07-28T13:17:29+00:00
Contrato de Franquia: Cuidados e Cláusulas Essenciais
Quais cuidados devem ser tomados no contrato de franquia? Riscos nessa operação podem ser evitados.